O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. O ato ocorreu nesta terça-feira, 4. A comissão, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), será legalmente aberta depois da leitura completa do requerimento.
A lista de assinaturas para a criação da CPI conta com 37 senadores. O número mínimo necessário é de 27 congressistas no Senado. O próximo passo será a indicação de líderes dos partidos para representar a comissão, que será composta de 11 membros titulares e sete suplentes.
No prazo de 130 dias a CPI deve investigar eventuais irregularidades na:
Liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de
Investigar a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descobrir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente;
Investigar o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais;
Investigar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público;
Investigar a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades na Amazônia.
“As denúncias não param de chegar no nosso gabinete: ONGs receberam recursos para saúde indígena que não foram aplicados; falta de transparência e prestação de contas dos recursos recebidos; uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos; e desvios de finalidade”, afirmou o senador.
Senadores que assinaram pela abertura da CPI
Plínio Valério
Carlos Portinho
Flávio Bolsonaro
Damares Alves
Eduardo Girão
Magno Malta
Rogério Marinho
Marcio Bittar
Mecias de Jesus
Zequinha Marinho
Tereza Cristina
Alessandro Vieira
Dr. Hiran
Eduardo Gomes
Styvenson Valentim
Wellington Fagundes
Luis Carlos Heinze
Wilder Morais
Soraya Thronicke
Carlos Viana
Lucas Barreto
Jaime Bagattoli
Ciro Nogueira
Rodrigo Cunha
Esperidião Amin
Cleitinho
Oriovisto Guimarães
Izalci Lucas
Astronauta Marcos Pontes
Jorge Seif
Sérgio Petecão
Nelsinho Trad
Hamilton Mourão
Sérgio Moro
Vanderlan Cardoso
Jayme Campos
Chico Rodrigues